Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

CNJ discutirá critérios relativos a concursos para cargo de juiz

OAB gaúcha apóia a uniformização do recesso forense

Do interesse de agir em pleito judicial diante de eventual prova contemporânea formalmente não apreciada pelo Instituto Nacional de Seguro Social

O intuito deste trabalho, pelo método hipotértico-dedutivo, é de abordar como deve se comportar o processo administrativo especialmente pelo filtro do princípio do acertamento das relações sociais. De qual modo, o processo administrativo deve desenvolver e conceder o direito social buscado pelo segurado nos termos que este faça jus. Apresenta uma visão crítica ao atual posicionamento que afasta o interesse de agir do segurando, em demanda judicial, quando pautar de prova não analisada mas existente à época do requerimento administrativo.

OAB impede inscrição em caso de violência contra crianças, mulheres e idosos

As súmulas afirmam que os envolvidos nesses casos não têm idoneidade moral para advogar.

PEC inclui representantes das justiças militar e eleitoral no CNJ

Um ministro e um juiz de Tribunal Regional Eleitoral - afasta a possibilidade de ingerência política, preservando a imparcialidade de seus membros e outorgando transparência e lisura ao processo eleitoral

CNJ lança campanha nas redes sociais para estimular combate à corrupção

Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a lei

CNJ apura suposta invasão à residência de juíza em Rondônia

A juíza é testemunha em investigação sobre supostas irregularidades no pagamento de precatórios da JT de RO

Competência do CNJ para punir juízes motiva debate na Comissão de Justiça

O Supremo Tribunal Federal deve julgar na tarde desta quarta-feira uma Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre o assunto

MEC decide limitar idade para alunos entrarem no 1º ano

O Ministério da Educação decidiu enviar ao Congresso projeto que determina que só poderão entrar no ensino fundamental público e particular crianças que completem seis anos até o início do ano letivo.

Diários da Justiça não podem divulgar reportagens opinativas

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

Para advogado-geral do Senado, renúncia ainda é possível

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Plenário tem sessão à noite para votar cassação de Dirceu

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo